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Termos e Condições

Última atualização: 29 de dezembro de 2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou a quaisquer produtos ou serviços que receba de nós.

Caso alguma cláusula de contratos adicionais entre em conflito com estes Termos, as cláusulas dos contratos adicionais prevalecerão.

2. Obrigações

Ao se registrar, acessar ou utilizar este site de qualquer forma, você concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições. A simples utilização do site implica o conhecimento e a aceitação destes Termos.

Em casos específicos, poderemos solicitar sua concordância expressa.

3. Propriedade intelectual

Nós ou nossos licenciantes detemos todos os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual sobre o site e sobre todos os dados, informações e conteúdos nele disponibilizados.

3.1 Todos os direitos reservados

Salvo indicação em contrário, você não recebe qualquer licença ou direito sobre direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual.

É vedado copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir, vender, licenciar, explorar comercialmente ou realizar engenharia reversa de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito, exceto nos limites permitidos pela legislação aplicável.

4. Propriedade de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo desses sites, e não nos responsabilizamos por seus produtos, serviços, políticas ou práticas.

O acesso a sites de terceiros ocorre por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso desses sites ou da divulgação de informações pessoais a terceiros.

5. Uso responsável

Você concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas, em conformidade com estes Termos, com contratos adicionais eventualmente aplicáveis e com a legislação vigente.

É proibido utilizar o site para:

  • publicar ou distribuir software malicioso;
  • realizar marketing direto sem autorização;
  • coleta automatizada ou sistemática de dados;
  • qualquer atividade que comprometa a segurança, desempenho ou disponibilidade do site.

6. Submissão de ideias

Não envie ideias, projetos, invenções ou conteúdos protegidos por propriedade intelectual sem que haja acordo prévio de confidencialidade ou cessão.

Na ausência de acordo escrito, qualquer conteúdo enviado concede a nós uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para uso, reprodução, adaptação, publicação e distribuição.

7. Cessação de uso

Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao site ou a qualquer serviço, sem aviso prévio.

Você concorda que não seremos responsáveis por eventuais perdas de dados, conteúdos ou funcionalidades decorrentes dessa cessação.

8. Garantias e responsabilidade

O site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Não garantimos que o site será livre de erros, ininterrupto ou adequado às suas necessidades.

Nada neste site constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou médico.

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.

Nossa responsabilidade total, quando aplicável, será limitada ao valor eventualmente pago por você pelos produtos ou serviços relacionados ao site.

9. Privacidade

O fornecimento de informações pessoais pode ser necessário para acesso a determinados serviços. Você concorda que todas as informações fornecidas serão verdadeiras, corretas e atualizadas.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

10. Restrições de exportação e conformidade legal

O acesso ao site é proibido em locais onde seu conteúdo ou serviços sejam ilegais. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis do Brasil.

11. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

12. Violações

O descumprimento destes Termos poderá resultar em suspensão ou encerramento do seu acesso ao site, além de medidas legais cabíveis.

13. Indenização

Você concorda em nos indenizar por quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.

14. Cancelamento

A omissão no exercício de qualquer direito não constitui renúncia e não afeta a validade destes Termos.

15. Idioma

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente em língua portuguesa.

16. Entendimento integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e Antonio Cruz.

17. Atualizações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do site após alterações implica sua aceitação das novas condições.

18. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro competente do Brasil.

19. Informações de contato

Antonio Cruz
Rua Júlio Cozzetti – Parque da Fonte
São José dos Pinhais – PR | CEP 83050-600
Brasil

E-mail: [email protected]

20. Download

Você também pode baixar estes Termos e Condições em formato PDF, quando disponível.